Política Anti-Spam — OnlyFlow
A presente Política Anti-Spam estabelece as diretrizes e condições para o envio de comunicações através da plataforma OnlyFlow, incluindo, mas não se limitando a mensagens via WhatsApp, Instagram, e-mail, notificações, automações, fluxos de comunicação e quaisquer outros meios disponibilizados pela Plataforma.
1. Princípio do Consentimento
O Usuário somente poderá utilizar a Plataforma para enviar comunicações a destinatários que tenham:
- concedido consentimento prévio para recebimento de mensagens; ou
- estabelecido relação comercial legítima com o Usuário; ou
- solicitado contato ou informações por iniciativa própria.
O Usuário é integralmente responsável por manter registros ou evidências do consentimento obtido.
2. Proibição de Mensagens Não Solicitadas
É expressamente proibido utilizar a Plataforma para:
- envio massivo de mensagens não solicitadas;
- envio de comunicações comerciais sem consentimento do destinatário;
- envio de mensagens enganosas, fraudulentas ou que possam induzir o destinatário a erro;
- utilização de bases de contatos obtidas sem autorização legítima.
3. Identificação do Remetente
Toda comunicação enviada por meio da Plataforma deverá identificar claramente:
- o remetente da mensagem;
- a empresa ou pessoa responsável pela comunicação;
- a finalidade da mensagem enviada.
4. Direito de Cancelamento de Comunicações
Quando aplicável, o Usuário deverá permitir que o destinatário possa solicitar a interrupção do recebimento de comunicações.
Após solicitação de descadastramento, o Usuário deverá cessar imediatamente o envio de novas mensagens ao destinatário.
5. Responsabilidade do Usuário
O Usuário é integralmente responsável:
- pela origem dos contatos utilizados;
- pela legalidade das comunicações enviadas;
- pelo cumprimento das legislações aplicáveis e políticas de terceiros.
6. Medidas de Fiscalização
A OnlyFlow poderá adotar medidas técnicas e administrativas para prevenir abusos da Plataforma.
Caso sejam identificadas práticas que violem esta Política Anti-Spam, a OnlyFlow poderá, a seu exclusivo critério:
- suspender temporariamente funcionalidades da Conta;
- limitar o envio de comunicações;
- suspender ou encerrar definitivamente a Conta.