Política Anti-Spam

1. Princípio do consentimento

O Usuário somente poderá utilizar a Plataforma para enviar comunicações a destinatários que tenham:

• concedido consentimento prévio para recebimento de mensagens; ou
• estabelecido relação comercial legítima com o Usuário; ou
• solicitado contato ou informações por iniciativa própria.
• O Usuário é integralmente responsável por manter registros ou evidências do consentimento obtido.

2. Proibição de mensagens não solicitadas

É expressamente proibido utilizar a Plataforma para:

• envio massivo de mensagens não solicitadas;
• envio de comunicações comerciais sem consentimento do destinatário;
• envio de mensagens enganosas, fraudulentas ou que possam induzir o destinatário a erro;
• utilização de bases de contatos obtidas sem autorização legítima.

3. Identificação do remetente

Toda comunicação enviada por meio da Plataforma deverá identificar claramente:

• o remetente da mensagem;
• a empresa ou pessoa responsável pela comunicação;
• a finalidade da mensagem enviada.

4. Direito de cancelamento de comunicações

Quando aplicável, o Usuário deverá permitir que o destinatário possa solicitar a interrupção do recebimento de comunicações.

Após solicitação de descadastramento, o Usuário deverá cessar imediatamente o envio de novas mensagens ao destinatário.

5. Responsabilidade do Usuário

O Usuário é integralmente responsável:

• pela origem dos contatos utilizados;
• pela legalidade das comunicações enviadas;
• pelo cumprimento das legislações aplicáveis e políticas de terceiros.

6. Medidas de fiscalização

A OnlyFlow poderá adotar medidas técnicas e administrativas para prevenir abusos da Plataforma.

Caso sejam identificadas práticas que violem esta Política Anti-Spam, a OnlyFlow poderá, a seu exclusivo critério:

• suspender temporariamente funcionalidades da Conta;
• limitar o envio de comunicações;
• suspender ou encerrar definitivamente a Conta.