Bem-vindo à OnlyFlow Tecnologia Ltda. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma OnlyFlow, incluindo todos os seus módulos, aplicativos móveis, APIs, integrações, funcionalidades, websites e serviços relacionados (conjuntamente, a "Plataforma"). Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.
Caso não concorde com qualquer disposição, você não deverá utilizar a Plataforma.
1. Definições
- OnlyFlow: Plataforma SaaS de automação, gestão de comunicação e integração multicanal.
- Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza a Plataforma.
- Conta: Cadastro individual do Usuário na Plataforma.
- Conteúdo: Quaisquer dados, mensagens, textos, imagens, vídeos, áudios, fluxos, automações, integrações, códigos ou informações inseridas ou processadas pelo Usuário.
- Serviços de Terceiros: Serviços externos integrados à Plataforma, incluindo, mas não se limitando a Apple, Google, Meta (WhatsApp, Instagram, Facebook), OpenAI e outros.
2. Objeto
A OnlyFlow disponibiliza uma plataforma tecnológica que permite automação de comunicações, gestão de clientes, integração com canais de mensagens, criação de fluxos automatizados, uso de agentes de inteligência artificial e outras funcionalidades descritas em seu site oficial.
A OnlyFlow não é operadora de telecomunicações, não fornece serviços financeiros, não intermedia pagamentos de terceiros, não atua como agência de marketing, nem participa do conteúdo ou da comunicação realizada pelos Usuários.
3. Elegibilidade e cadastro
3.1. O Usuário declara possuir capacidade legal para celebrar este contrato.
3.2. O Usuário é integralmente responsável pelas informações fornecidas no cadastro, devendo mantê-las atualizadas e verdadeiras.
3.3. Cada Conta é pessoal e intransferível. O compartilhamento de credenciais é expressamente proibido.
4. Uso permitido da Plataforma
O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma exclusivamente para fins lícitos, éticos e em conformidade com a legislação vigente, incluindo, mas não se limitando a:
5. Uso proibido
É expressamente proibido utilizar a Plataforma para:
- Envio de spam, phishing, golpes, esquemas fraudulentos ou mensagens não solicitadas
- Prática de crimes ou atos ilícitos
- Violação de direitos autorais, marcas, segredos comerciais ou propriedade intelectual
- Conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios, violentos, pornográficos ou de ódio
- Tentativas de invasão, engenharia reversa, exploração de vulnerabilidades ou sobrecarga da Plataforma
- Uso que viole políticas do WhatsApp, Instagram, Facebook, Apple App Store, Google Play ou APIs associadas
- A OnlyFlow poderá suspender ou encerrar imediatamente contas que violem estas regras, sem aviso prévio.
6. Conteúdo do Usuário
6.1. Todo Conteúdo inserido ou processado é de responsabilidade exclusiva do Usuário.
6.2. A OnlyFlow não revisa, não aprova e não controla o Conteúdo gerado ou enviado pelos Usuários.
6.3. O Usuário declara possuir todos os direitos necessários sobre o Conteúdo utilizado.
6.4. A OnlyFlow não se responsabiliza por bloqueios, penalidades, banimentos ou restrições impostas por terceiros em decorrência do Conteúdo do Usuário.
7. Inteligência artificial
7.1. A Plataforma pode utilizar modelos de inteligência artificial próprios ou de terceiros.
7.2. As respostas geradas por IA são automatizadas, estatísticas e não garantem precisão absoluta.
7.3. O Usuário é o único responsável por revisar, validar e decidir sobre o uso das respostas geradas.
7.4. A OnlyFlow não se responsabiliza por decisões comerciais, jurídicas, financeiras ou operacionais tomadas com base em respostas de IA.
8. Integrações com terceiros (Apple, Google e Meta)
8.1. A Plataforma permite integrações com serviços de terceiros, incluindo, mas não se limitando a Apple, Google e Meta Platforms (WhatsApp, Instagram e Facebook).
8.2. O Usuário declara estar ciente de que o uso dessas integrações está sujeito, cumulativamente, aos presentes Termos e aos termos, políticas e diretrizes dos respectivos terceiros, incluindo:
- Apple App Store Review Guidelines e Apple Developer Program License Agreement
- Google Play Developer Distribution Agreement, Google API Services User Data Policy
- Meta Platform Terms, WhatsApp Business Messaging Policy, Instagram Platform Policy
- 8.3. A OnlyFlow atua exclusivamente como provedora de tecnologia, não possuindo qualquer controle sobre decisões, suspensões, limitações, auditorias, revisões manuais ou automáticas realizadas por terceiros.
- 8.4. O Usuário reconhece que bloqueios, banimentos, limitações de envio, quedas de qualidade, suspensões de contas, perda de números, WABA, BM ou perfis decorrentes de uso indevido, violação de políticas ou decisões unilaterais da Meta, Google ou Apple não geram direito a reembolso, indenização ou responsabilização da OnlyFlow.
- 8.5. A OnlyFlow não garante taxas de entrega, leitura, resposta, engajamento ou aprovação de contas em plataformas de terceiros.
9. Planos, pagamentos e cancelamento
9.1. O acesso a determinadas funcionalidades pode depender de planos pagos.
9.2. Os valores, condições e limites estão descritos no site ou contrato específico.
9.3. A falta de pagamento poderá resultar na suspensão ou cancelamento da Conta.
9.4. Não há garantia de reembolso, salvo quando exigido por lei.
10. Propriedade intelectual
10.1. A Plataforma, marca, logotipos, códigos, layout, fluxos, documentação e tecnologia pertencem exclusivamente à OnlyFlow.
10.2. Nenhuma licença é concedida além do uso limitado e não exclusivo da Plataforma.
11. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a OnlyFlow não será responsável por:
- Perdas de lucros, receitas ou oportunidades
- Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
- Falhas de terceiros, operadoras ou provedores
- Suspensão de contas em plataformas externas
- Mau uso da Plataforma pelo Usuário
12. Suspensão e encerramento
A OnlyFlow poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário a qualquer momento, especialmente em caso de:
- Violação destes Termos
- Uso ilícito da Plataforma
- Exigência legal ou regulatória
13. Alterações dos Termos
A OnlyFlow poderá alterar estes Termos a qualquer momento. A continuidade do uso após alterações implica aceitação automática.
14. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio da OnlyFlow, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15. Política de Privacidade e proteção de dados
15.1. O tratamento de dados pessoais realizado pela OnlyFlow está descrito de forma detalhada em sua Política de Privacidade, disponível em /politica-privacidade.
15.2. Estes Termos devem ser lidos e interpretados em conjunto com a Política de Privacidade, que é parte integrante e inseparável deste instrumento.
15.3. O Usuário declara estar ciente de que é o controlador dos dados inseridos na Plataforma, sendo responsável por obter consentimentos, bases legais e cumprir obrigações legais junto a seus clientes, leads ou contatos.
15.4. A OnlyFlow atua, quando aplicável, como operadora de dados, nos termos da LGPD.
16. Cláusula de responsabilidade pelas comunicações do Usuário
O Usuário reconhece e concorda que é o único responsável por todas as comunicações enviadas através da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a mensagens, campanhas, notificações, conteúdos automatizados, respostas geradas por fluxos ou agentes de inteligência artificial.
O Usuário declara e garante que possui base legal adequada para realizar comunicações com os destinatários, incluindo consentimento quando exigido pela legislação aplicável.
A OnlyFlow não cria, revisa, aprova ou controla previamente o conteúdo das comunicações enviadas pelos Usuários, atuando exclusivamente como provedora de tecnologia que viabiliza a automação e gestão de comunicação.
O Usuário é integralmente responsável: pela origem dos contatos utilizados; pela legalidade das comunicações enviadas; pelo cumprimento das legislações aplicáveis; pelo respeito às políticas e diretrizes das plataformas ou serviços de terceiros utilizados através da Plataforma.
A OnlyFlow não se responsabiliza por quaisquer bloqueios, penalidades, suspensões, limitações de envio ou outras restrições impostas por plataformas externas, operadoras ou provedores de serviço em decorrência do conteúdo, frequência ou forma das comunicações realizadas pelo Usuário.
17. Cláusula de decisões de plataformas de terceiros
A OnlyFlow disponibiliza integrações com serviços e plataformas de terceiros, incluindo, mas não se limitando a serviços de mensagens, redes sociais, provedores de infraestrutura e outras tecnologias externas.
O Usuário reconhece que tais serviços são operados por terceiros independentes, que possuem seus próprios termos de uso, políticas e critérios de funcionamento.
A OnlyFlow não possui qualquer controle sobre decisões tomadas por esses terceiros, incluindo, mas não se limitando a:
- bloqueios de contas ou números;
- suspensões temporárias ou permanentes;
- limitações de envio de mensagens;
- alterações em APIs ou funcionalidades;
- revisões manuais ou automatizadas de contas;
- políticas internas de conformidade.
- Eventuais restrições, suspensões ou bloqueios aplicados por terceiros não geram qualquer responsabilidade, obrigação de compensação ou dever de indenização por parte da OnlyFlow.
18. Cláusula de limitação de responsabilidade por integrações
A OnlyFlow atua exclusivamente como fornecedora de tecnologia que permite a integração entre o Usuário e serviços externos.
A OnlyFlow não garante: aprovação de contas em plataformas externas; continuidade de acesso a APIs de terceiros; taxas mínimas de entrega, leitura ou resposta de mensagens; manutenção de números, contas comerciais ou perfis em serviços externos.
O Usuário reconhece que o funcionamento das integrações depende de fatores externos que estão fora do controle da OnlyFlow, incluindo alterações de políticas, mudanças técnicas, limitações operacionais ou decisões unilaterais de terceiros.
Dessa forma, a OnlyFlow não será responsável por perdas, danos, prejuízos comerciais ou interrupções de serviço decorrentes de ações, decisões ou limitações impostas por plataformas ou serviços externos.
19. Cláusula de indenização
O Usuário concorda em indenizar, defender e manter a OnlyFlow Tecnologia Ltda., seus administradores, colaboradores, parceiros e afiliados isentos de quaisquer responsabilidades decorrentes de reclamações, demandas, perdas, danos, custos ou despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, que resultem de: uso da Plataforma em violação destes Termos de Uso ou das políticas aplicáveis; descumprimento de leis ou regulamentos aplicáveis; utilização indevida da Plataforma para comunicação com terceiros; violação de direitos de terceiros, incluindo direitos de privacidade, propriedade intelectual ou proteção de dados.
Caso a OnlyFlow seja envolvida em qualquer disputa, investigação ou procedimento decorrente de atos praticados pelo Usuário, este concorda em cooperar plenamente com a defesa da empresa e assumir os custos relacionados.
20. Cláusula de cooperação com autoridades
A OnlyFlow poderá colaborar com autoridades administrativas, regulatórias ou judiciais em investigações relacionadas a possíveis atividades ilícitas realizadas por meio da Plataforma.
Quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente, a OnlyFlow poderá: fornecer informações ou registros necessários para investigação; preservar dados relacionados a contas ou atividades específicas; adotar medidas para impedir a continuidade de atividades suspeitas.
A cooperação com autoridades poderá ocorrer independentemente de notificação prévia ao Usuário, sempre que exigido pela legislação aplicável ou por determinação de autoridade competente.
21. Contato
OnlyFlow Tecnologia Ltda.
CNPJ: 64.494.403/0001-17
E-mail: contato@onlyflow.com.br
Site: https://www.onlyflow.com.br